Governo amplifica lei do PIS/Pasep para injetar bilhões na economia e alavancar o crescimento do país em época de crise.

A medida tomada pelo governo de ampliar a lei que libera os saques do PIS/Pasep, para os cotistas de todas as idades que trabalharam entre 1971 e 1988, vai injetar na economia cerca de 39 bilhões de reais, segundo o ministério da fazenda.

A lei foi sancionada nesta quarta, pelo presidente Michel Temer e tem um público potencial de aproximadamente 28,7 milhões de beneficiários. Na cerimônia, que ocorreu no palácio do planalto, o presidente afirmou que o objetivo com essa medida é movimenta a economia brasileira https://googleweblight.com/i?u=https://g1.globo.com/economia/noticia/com-previsao-de-injetar-r-39-bilhoes-na-economia-saques-do-pis-pasep-podem-elevar-pib-em-05-ponto-diz-governo.ghtml&hl=pt-BR .

O governo tenta com essa medida amenizar o caos causado pela greve dos caminhoneiros. O montante injetado na economia é muito maior que as perdas geradas pela greve, segundo o ministério da fazendo, além disso é uma tentativa de melhorar a expectativa de crescimento do PIB nacional.

O PIS/Pasep, segundo o governo, é o fundo com dinheiro depositado pelos empregadores tanto do setor privado, quanto do setor público, para os empregados, que trabalharam entre 1971 e 1988. Em 1988 com a promulgação da constituição Federal, o destino dessa contribuição foi alterado e então os recursos passaram a ser depositado no FAT (Fundo de amparo ao trabalhador).

A mudança da lei é uma novidade bem vista tanto pela população comum, quanto por especialistas. Durante muito tempo os saques do fundo só podiam ser feitos em situações muito específicas (invalidez, aposentadoria, idade mínima de 70 anos, óbito do cotista e algumas doenças específicas) . Porém recentemente essas regras passaram a ser mais flexíveis.

O prazo para saques do benefício seguem um calendário, programado pelo governo, e começam nesta segunda. Os beneficiários com idades entre 57 e 59 anos serão os primeiros, em outro momento ainda este ano o benefício será liberado para os beneficiários de todas as idades. Os saques poderão ser feitos na caixa econômica (no caso dos funcionários privados) e no banco do Brasil (no caso de funcionários públicos). Os beneficiários que forem correntistas desses bancos receberão diretamente na conta, enquanto aqueles oque não forem terão que dar entrada em um dos bancos.

Safra de grãos é revisada para menos referente a safra 2017/2018

A produtividade de grãos da safra referente a 2017/2018 tem a perspectiva de atingir 227,9 milhões de toneladas produzidas, o que representa um recuo de 4,1% nas perspectivas traçadas com base na projeção passada, que era de 237,7 milhões de toneladas produzidas. Em relação a área de cultivo, houve um crescimento nestas projeções, elevando em 1% essa área total de produção, equivalentes a um número maior que os 61 milhões de hectares previstos para a produção até o final da safra.

De acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa– Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -, Neri Geller, o país está otimista diante das projeções.

“O clima é muito favorável, as expectativas estão melhores. Esse é o 4º levantamento, e a cada pesquisa, registra-se crescimento. Estamos na expectativa dessa tendência prosseguir nos próximos levantamentos. E aí estão os resultados, a queda na inflação, muito em função da produtividade que acontece no campo – feijão, arroz, a cesta básica caindo de preço em função da expectativa da próxima safra”, explica o secretário.

Devido a um maior plantio de culturas consideradas principais estarem já concluídas, a produção de soja e de milho acaba atraindo mais os produtores em 2018, que respondem por 90% dos grãos produzidos em todo o país. Em relação a Soja, a previsão será de 3,2% a menos na produção em relação a projeção antigas, o equivalente a 110,4 milhões de toneladas em comparação com 114,1 milhões de toneladas projetadas.

Em relação ao milho, o esperado é de 5,6% a menos em comparação com a produção anterior. Para 2018, a produção de milho poderá atingir 92,3 milhões de toneladas produzidas em relação ao volume de 97,8 milhões de toneladas produzidas no período anterior. O secretário enfatizou que os estoques de milho encontram-se elevados em 2018, e a venda em balcões é uma estratégia para controlar a inflação este ano.

“No 2º semestre do ano passado, o governo teve que fazer a subvenção da garantia de preço mínimo com R$ 800 milhões porque a colheita foi muito assentada na segunda safra. A produção seguirá alavancando a economia do Brasil, ajudando a controlar, e muito, a inflação diante das vendas realizadas em balcões”.

IBGE divulga dados oficiais da inflação medida pelo IPCA em dezembro de 2017

No final de 2017, o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – fechou o ano com uma alta na acumulação de dezembro, encerrando o ano em 2,95%. Esse resultado foi divulgado no dia 10 de janeiro deste ano pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – que divulga o resultado do IPCA todos os meses. O atual resultado demonstra que houve uma queda percentual de 3,94 pontos na comparação do mesmo período em 2016. Esse é considerado o menor nível apresentado pelo indicador desde 1998, quando o indicador buscou uma taxa de 1,65%.

Colocando o mês de dezembro de 2017 em evidência, o resultado apresentado pelo indicador demonstra uma inflação na casa dos 0,44%. Existe uma indicação de alta percentual de 0,16 ponto quando é comparado os meses de dezembro e novembro do ano passado, sendo responsável pela maior variação mensal ocorrida no ano passado. Já com os dados consolidados pelo instituto em relação ao ano passado, o indicador permaneceu abaixo do piso de 3% da meta esperada e determinada pelo Copom – Comitê de Política Monetária.

A expectativa gerada era de que o indicador encerrasse 2017 na casa dos 4,5% e 1,5 ponto percentual como tolerância, permanecendo entre 3% a 6%. O IPCA é composto por nove grupos, sendo eles a Alimentação e Bebidas que mais tiveram peso para que o preço permanecesse contido durante 2017. Houve uma deflação acumulada de 1,87% de acordo com os dois grupos, que corresponde de um modo geral a 25% das despesas de uma família.

Também houve uma redução de 4,85% no preço dos alimentos que possibilitou mais poder de compra desses alimentos em todo o país. As frutas tiveram bastante destaque nesta redução de preços, que demonstraram uma queda de 16,52% no período em destaque. Segundo Fernando Gonçalves, gerente do Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor do IBGE, a redução no preço dos alimentos pode ser vista como uma consequência do ótimo retrospecto da produção agrícola brasileira em 2017.

A produção agrícola do ano passado teve um crescimento de 30% em comparação com 2016. “Essa situação levou o consumidor a pagar mais barato (-1,87%) do que no ano anterior. É a primeira vez que o grupo apresenta deflação desde a implantação do Plano Real”, explica Fernando.

 

IPVA 2018 cobrado no estado de São Paulo sofre redução de 3,2%

Já no início do ano, a carga tributária de vários impostos começam a ser cobrados, como é o caso do IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, entre outras cobranças que fazem peso no início da cada ano. No caso do IPVA, o pagamento tende a ser uma obrigação para a grande maioria dos automóveis, sendo somente isentos do pagamento deste imposto aqueles automóveis que alcançaram uma quantidade de anos específicos para isenção da tributação.

Alguns estados brasileiros oferecem descontos para os motoristas que optarem realizar o pagamento do IPVA à vista. No estado de São Paulo, o pagamento do IPVA para os veículos que seguem a placa final 1 foi realizado no dia 9 de janeiro. Os valores que incidem sobre esta tributação tendem a sofrer uma variação que estão baseadas no valor venal para cada categoria de veículos. Para que os consumidores estejam atentos e possam tirar dúvidas em relação ao pagamento do IPVA, as principais informações devem ser acompanhadas e enfatizadas principalmente no início de cada ano.

Para o estado de São Paulo, todos os proprietários de automóveis residentes no estado devem consultar as datas e os valores previsto para a cobrança do IPVA 2018, podendo acompanhar através do endereço lançado pelo governo do estado, as principais informações sobre o imposto.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o IPVA sofreu uma redução de 3,2% este ano. Para os veículos movidos a gasolina, o recolhimento de 4% sobre o valor venal já foi determinado. Para o consumidor saber exatamente o valor a ser pago, basta multiplicar o valor deste veículo movido a gasolina por 0,04.

Esta e demais informações sobre a cobrança do imposto IPVA, como os prazos estabelecidos por cada estado na emissão do pagamento, o valor a ser pago e na emissão da guia, poderão ser obtidas através da página oficial da Secretaria da Fazenda e dos Detrans – Departamentos Estaduais de Trânsito – de cada estado do Brasil. No site os consumidores poderão saber quais serão as alíquotas que irá incidir sobre cada categoria de veículos.

 

Inflação e taxa básica de juros permanecem estáveis no início de 2018

De acordo com as últimas previsões traçadas pelo mercado financeiro em relação a inflação praticada em 2018, a inflação permanece estável diante da estimativa de 2,78% realizada em dezembro de 2017 pelo BC – Banco Central. A confirmação das estimativas já traçadas foram divulgadas no dia 2 de janeiro de 2018, e seguem o ritmo do IPCA“Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo” – de 2017.

O último resultado apresentado aponta para uma estabilidade da inflação que encontra-se abaixo de 4,5%, e segue o limite estabelecido de 3% a 6%. Também é muito importante destacar que se o índice passar a atingir outros patamares, o Banco Central irá passar a elaborar uma carta aberta destinada a Henrique Meirelles, atual ministro da Fazenda, apontando para o descumprimento da meta de inflação estabelecida.

No mês de setembro de 2017, foi estimado um piso abaixo da meta, mas que voltou a ficar dentro do intervalo esperado até o encerramento do ano passado. Porém, o boletim Focus realizado em dezembro do ano passado, apontou para estimativas inferiores ao cumprimento da meta dentre as estimativas do mercado financeiro.

Em 2017, o IPCA de fevereiro a dezembro atingiu 2,5%, resultado com baixa histórica para este período que não se observava desde 1998, onde o índice fechou o período em 1,32%. O IBGE – “Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, irá apresentar os resultados atualizados do indicador IPCA do fechamento de 2017 em janeiro deste ano.

O esperado para 2018 são projeções realizadas pelo mercado e que serão mantidas, porém, em 2018 as expectativas para a inflação são de 3,96%. Sendo assim, ainda estará abaixo da meta de inflação do Banco Central (4,5%), mas irá passear pelo limite estabelecido de 3% e 6%.

As projeções para a Selic – taxa básica de juros – para este ano também seguem as antigas projeções já traçadas pelo mercado financeiro em 2017, mantendo a taxa estável em 7% a.a. Uma reunião que aconteceu no dia 6 de dezembro de 2017, permitiu que o Copom – “Comitê de Política Monetária” pudesse fazer mais um corte na Selic, quando ela estava em 7,5% a.a, cortando 0,5 ponto percentual da taxa.

 

Ministro da Fazenda realiza novas projeções para o PIB 2017/2018

De acordo com uma revisão que relaciona os parâmetros macroeconômicos realizado pelo Henrique Meirelles, o atual ministro da Fazenda, no dia 14 de dezembro de 2017, as perspectivas de alta para o PIB – Produto Interno Bruto – em 2018, saltaram de 2% para um total de 3%, e as novas estimativas para o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, sofreu redução de 4,2% para 4%, de acordo com os números revisados, que mantiveram o câmbio em R$ 3,30.

Segundo o ministro da Fazenda, esses números relativos ao PIB do ano que vem é tímido e bastante conservador, sendo revisado com muita cautela, é o resultado de um efetivo controle fiscal, como é o caso da implementação do teto de gastos seguido das reformas de uma modo geral. “Os índices de confiança, do consumo das famílias e de investimentos teve um aumento durante o período”.

De acordo com a avaliação feita pelo ministro, o fator que mais impulsionou para que houvesse este crescimento, foi a comparação realizada com outras expectativa traçadas pela equipe econômica do governo, que considerou a alavancagem das dívidas das famílias e das empresas. “Essas dívidas durante a recessão econômica estavam alavancadas, ou seja, mais elevadas. Já no segundo semestre de 2016 essas dívidas começaram a desalavancar, assim como as famílias passaram a consumir mais”, explica o ministro.

Seguindo de forma paralela a este movimento, o ministro aponta para uma descompressão que ocorreu na política monetária no país, que teve seu patamar modificado de restritiva para uma política expansiva, com recuos nas taxas de juros reais e menores.

Os economistas do governo também fizeram uma nova avaliação de parâmetros ainda para 2017. Os números previstos para o crescimento em 2017 teve um reajuste, saltando de 0,5% para 1,1%. Meirelles disse que essa projeção considera a média contra a média. Ou seja, o início deste ano e o final do ano de 2016.

Meirelles também apontou para as reformas como uma forma de reduzir as taxa de juros estrutural, que representa o risco país, passando de 360 para 160.

 

Nova linha de transmissão inaugurada no Brasil utiliza tecnologia inédita

Com o potencial de mais de 2.092 quilômetros de extensão e considerada a maior linha de transmissão de energia elétrica contínua existente na América Latina, passou a ser operada no dia 12 de dezembro de 2017. Essa linha de transmissão, que utiliza uma forma de tecnologia inédita no Brasil, com carga de ultra-alta tensão de 800 kV, possibilitou o transporte de energia com redução de ruídos (perda de energia) nos sistema. Anterior ao Primeiro Bipolo de Belo Monte, o país utilizava a carga continua de 600 kV, sendo o maior patamar de energia transmitida em um sistema aqui no Brasil até dezembro deste ano.

Com a antecipação de dois meses dentro da data prevista, o BMTE – Belo Monte Transmissora de Energia, conseguiu concluir todas as baterias de testes voltadas para a rede Primeiro Bipolo de Belo Monte, tendo êxito na energização e nas operações realizadas no sistema. Essa linha irá possibilitar um enorme escoamento de energia gerada pela Usina Hidroelétrica Belo Monte, oferecendo mais energia para os submercados do sudeste e do centro-oeste, gerando um enorme impacto em todo o país.

Um investimento de R$ 5 bilhões referentes ao leilão para a licitação das obras dos sistemas que irá conectar Xingu (PA) a Estreito (MG), foi realizado em 2014 pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica. O Consórcio BMTE, que faz parte de uma sociedade formada pelas empresas State Grid Brazil Holding S.A, detentora de 51% das ações, Furnas Centrais Elétricas S.A, com 24,5% das ações, e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A, são capitalizadoras deste investimento.

Essa obra foi realizada e estruturada com grande porte e planejamento setorial que integra o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e o programa Avançar, permitindo um cruzamento nas linhas de transmissão do estado do Pará, Goiás, Tocantins e Minas Gerais. O consórcio disponibilizou grandes investimentos para garantir a entrega da obra com segurança e antes do prazo estabelecido. Os investimentos realizados pelo consórcio da nova rede de transmissão de energia, também prezou pela garantia de materiais especiais dos fornecedores, sendo auxiliado pela Força Nacional.

 

Nova área voltada a alta renda do Bradesco – Luiz Carlos Trabuco Cappi comenta

O Bradesco reforça o compromisso com seus clientes de alta renda e cria uma área voltada para investimentos e o relacionamento como parte de sua Diretoria Executiva. O responsável será Guilherme Muller Leal, anteriormente diretor executivo de Corporate, segmento que atende a empresas. Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente executivo do banco comentou a decisão em nota.

Segundo Trabuco a criação da área tem o intuito de fortalecer o setor o qual ele classifica como um segmento com alta perspectiva de evolução no país. Ele ressalta que não se poderá contar a história da economia brasileira nos próximos dez anos sem a devida atenção aos clientes de alta renda. “A estabilidade econômica e o crescimento dela decorrente justificam a decisão estratégica que anunciamos”, expõe o banqueiro.

Guilherme Muller Leal assumirá a área. Em seu lugar na Corporate ficará Bruno Melo Boetger, anteriormente Diretor do Departamento de Câmbio. Leal tem mais de 18 anos de casa. Formado em economia, o executivo também tem pós-graduação em finanças corporativas pela PUC-RJ e participou de programas internacionais de especialização em Wharton School.

Bruno de Melo Boetger, por sua vez, está no banco há 10 anos e fará parte do grupo que forma a Diretoria Executiva. Ele é formado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas e mestre em Finanças pela Universidade Cornell.

Outras alterações no quadro de lideranças

A organização também modificou as posições do seu quadro de gestores. As áreas de Varejo e Produtos, por exemplo, tiveram seus gestores “trocados”. João Carlos Gomes sai da Produtos para comandar a área de Varejo, enquanto Aurélio Guido Pagani se retira do cargo de Diretor Executivo da área do Varejo para assumir à frente da área de Produtos.

O intuito das mudanças é reforçar as experiências dos diretores, fomentando a evolução na carreira do corpo de executivos. “Nossa meta é formar um grupo de lideranças que tenha capacidades múltiplas no negócio bancária”, ressalta Luiz Carlos Trabuco Cappi.

Quem é Luiz Carlos Trabuco Cappi?

Trabuco, como é conhecido pelos amigos e parentes é presidente executivo do Bradesco, o quarto na história do banco. Sucedeu Márcio Cypriano em 2009, mas chegou ao banco ainda jovem, em 1969. Ao decorrer desses quase 48 anos dedicados ao banco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, atualmente com 66 anos, passou por diferentes áreas e níveis hierárquicos até chegar a presidência.

Trabuco destacou-se em áreas fundamentais da instituição como a Comunicação, Previdência Privada e Seguros. Foi à frente da Seguros que trabalhou para o aumento da participação do banco 23% para 25% do total de prêmios. Como presidente do Bradesco foi responsável por conduzir a compra da filial brasileira do HSBC, adquirido por US 5,2 bilhões de dólares em 2015, na maior transação do ano no país.

Luiz Carlos Trabuco Cappi nasceu em Marília, cidade do interior de São Paulo e a mesma de Amador Aguiar, fundador do banco. Seu estilo discreto e pouco dado a badalações é a marca registrada de Trabuco. O banqueiro costuma vestir ternos discretos e é avesso a demostrações exteriores de riqueza.

 

Mudanças na qualidade dos Entes Subnacionais 2017 possibilitam ajustes fiscais

Foi publicado pelo Tesouro Nacional no dia 6 de dezembro de 2017, a última versão do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que faz referência aos dados lançados em 2016. De acordo com o boletim preliminar, que foi divulgado no mês de agosto deste ano, esta versão final expoem a simulação das notas adquiridas à Capacidade de Pagamento dos Entes, conduzidos por metodologias novas, determinadas pela portaria 501/2017.

Essa mudança recebeu consulta pública para que as novas metodologias tivessem embasamento com cálculos mais simples e uma diminuição no número de indicadores utilizados. Isso permitiu que houvesse mais transparência e acessibilidade. Desta forma, foram eliminados uma gama de indicadores sobrepostos relacionados uns com os outros, sendo utilizado desde então uma forma de alinhamento praticado no MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e no MDF – Manual de Demonstrativos Fiscais.

A última nota adquirida pela Capag em relação ao Ente, é o resultado de uma avaliação que combina elementos de avaliação de endividamentos, liquidez, poupança e corrente. Os chamados ratings, estão dispostos de A a D, mas sem os antigos sinais de negativo e positivo que vinham junto às letras. Em relação aos Entes que obtiveram A ou B como notas finais, serão concedidas garantias junto a União na aquisição de novos empréstimos. Para os Entes que obtiveram C ou D como notas finais, não haverá mais a concessão de garantias.

Segundo a nova Capag, o peso que era excessivo, uma das características dos indicadores de endividamento, deixou de existir com as novas metodologias aplicadas. Além disso, a forma com que a nova classificação permite uma rápida recuperação dos Entes em breves períodos, para um mesmo mandato de um governante, possibilita que novos ajustes fiscais aconteçam.

O grande objetivo do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que está em sua segunda edição, é ampliar a forma com que é visto as relações federativas e permitir que os Entes tenham um processo sustentável e transparente na conduta fiscal. O acesso às informações tornou-se mais confiável e padronizadas, permitindo assim que novas políticas públicas possam assumir outras matrizes junto a integrantes da Federação.

 

Reajuste de 8,9% no gás de cozinha entrou em vigor em dezembro de 2017

Um novo reajuste no preço do botijão de gás GLP – Gás Liquefeito de Petróleo – de 8,9%, foi divulgado pela Petrobras e vigorado no dia 5 de dezembro de 2017. O reajuste será repassado às distribuidoras e logo ao consumidor final, pois é um reajuste destinado aos botijões de 13 quilos (gás de cozinha). A explicação para mais esse reajuste é a mesma de sempre, o governo se baseia nas cotações de preços regidos pelo mercado externo.

De acordo com a Petrobras, os valores cotados do gás de cozinha acompanha o crescimento do Brente (petróleo cru), indicando de onde veio esse óleo e em qual mercado este óleo está sendo negociado. Esse valor reajustado não leva em conta a incidência de tributos. A média de preço que será cobrado a mais dos consumidor final é de R$ 2,53, equivalente a 4% a mais.

Será considerada essas expectativas caso sejam consideradas as margens de alíquotas referente a tributos e a distribuição feita pelas revendedoras. Segundo a estatal, 37% deste reajuste será destinado a própria empresa, 47% serão destinados a distribuição e a revenda e o restante deste percentual é para o encargos de tributos como: Cofins, ICMS e PIS/Pasep.

Observando o histórico dos últimos reajustes para o gás de 13 kg, podemos ver que os preços foram constantemente reajustados pela estatal nos últimos meses deste ano. No dia 5 de novembro houve um reajuste de 4,5%, sendo que antes disso, houve um reajuste no dia 11 de outubro de 12,9%, sem considerar os reajustes para o gás GLP industrial (botijão com mais de 13 kg).

Após o reajuste do último dia 5 de dezembro anunciado pela Petrobras, o Sindigás – Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, afirmou que o preço do botijão de 13 kg está 1,3% abaixo do preço das cotações internacionais de paridade do preço do produto.

A verdade é que com a inflação controlada não existe motivos para essa onda de reajustes incessantes que vão na contramão de uma verdadeira retomada econômica. Antigamente, os vários reajustes no preço do feijão e de outros alimentos eram motivados pela inflação em alta, assim era divulgado. Hoje em dia, após as novas políticas de reajustes adotadas pelo governo, o preço dos combustíveis são reajustados constantemente. Mas a verdade é que os rombos deixado pela péssima administração governamental estão sendo cobrados da população a cada reajuste anunciado.